Franquias Públicas

Franquias Públicas em Conformidade com a Legislação Trabalhista

A área de franquias públicas da Costa Jr. oferece serviços especializados, incluindo orientação em questões trabalhistas relacionadas aos contratos de franquia pública, elaboração de defesas e recursos administrativos e judiciais em casos de imputação de penalidades ao franqueado, multas e descredenciamento, além de assessoria jurídica completa durante a assinatura do contrato e o desenvolvimento da atividade.

Protegendo os Interesses dos Franqueados em Franquias Públicas

Estruturação macro, com base no sistema de franquia, em especial na informação e suporte de franqueados na inclusão e no desenvolvimento da operação de franquia;

Elaboração de contratos, pré-contratos, circular de ofertas de franquia (COF) ;

Orientação de franqueados frente a seus clientes, em sintonia com o Código de Defesa do Consumidor
Orientação de franqueados frente a seus funcionários, em consonância com a legislação trabalhista
Atuação na defesa do interesse do cliente, no âmbito extrajudicial, administrativo e contencioso;

Integração entre as partes contratantes, franqueadores, franqueados, representantes e distribuidores.

Atuação em pró da Lei de Defesa de Concorrência e práticas de mercado

Vamos resolver seu caso?

Deixe nossos profissionais ajudar você. Quanto vale sua tranquilidade?

Entre em contato agora e marque uma consulta com o nossa equipe.

Por Telefone

(11) 5116-3382 / 99372-6837

Por E-mail

costajradv@costajradv.com.br

Franquias Públicas