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Direito Trabalhista

Franquias Públicas

Franquias Públicas em Conformidade com a Legislação Trabalhista

A área de franquias públicas da Costa Jr. oferece serviços especializados, incluindo orientação em questões trabalhistas relacionadas aos contratos de franquia pública, elaboração de defesas e recursos administrativos e judiciais em casos de imputação de penalidades ao franqueado, multas e descredenciamento, além de assessoria jurídica completa durante a assinatura do contrato e o desenvolvimento da atividade.
Protegendo os Interesses dos Franqueados em Franquias Públicas
  • Estruturação macro, com base no sistema de franquia, em especial na informação e suporte de franqueados na inclusão e no desenvolvimento da operação de franquia;

 

  • Elaboração de contratos, pré-contratos, circular de ofertas de franquia (COF) ;

 


  • Orientação de franqueados frente a seus clientes, em sintonia com o Código de Defesa do Consumidor
    Orientação de franqueados frente a seus funcionários, em consonância com a legislação trabalhista
    Atuação na defesa do interesse do cliente, no âmbito extrajudicial, administrativo e contencioso;

 


  • Integração entre as partes contratantes, franqueadores, franqueados, representantes e distribuidores.

 


  • Atuação em pró da Lei de Defesa de Concorrência e práticas de mercado

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Com anos de experiência consolidada, o escritório Costa Jr Advogados e Associados firmou-se rapidamente no mercado jurídico. Atendemos micro, pequenas, médias e grandes empresas, com um histórico notável de tramitações bem-sucedidas. Este êxito reforça o respaldo do nosso escritório, destacando a confiança e segurança que oferecemos aos clientes – uma expertise que apenas quem verdadeiramente domina a arte pode proporcionar.

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