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Juridico Franquias

Franquias Empresariais

Suporte Especializado para Franquias Empresariais

A área de franquias empresariais da Costa Jr. oferece suporte especializado na estruturação e suporte de franqueados, incluindo a elaboração de contratos e circular de ofertas de franquia, orientação em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor e legislação trabalhista, defesa de interesses no âmbito extrajudicial e contencioso, e integração entre as partes contratantes.
arceria Franqueador-Franqueado: Suporte Jurídico Integral para o Sucesso da Franquia
  • Estruturação macro, com base no sistema de franquia, em especial na informação e suporte de franqueados na inclusão e no desenvolvimento da operação de franquia;

 

  • Elaboração de contratos, pré-contratos, circular de ofertas de franquia (COF) ;

 

  • Orientação de franqueados frente a seus clientes, em sintonia com o Código de Defesa do Consumidor;

 

  • Orientação de franqueados frente a seus funcionários, em consonância com a legislação trabalhista;

 

  • Atuação na defesa do interesse do cliente, no âmbito extrajudicial, administrativo e contencioso;

 

  • Integração entre as partes contratantes, franqueadores, franqueados, representantes e distribuidores.

 

  • Atuação em pró da Lei de Defesa de Concorrência e práticas de mercado

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